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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:31
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 10:44
CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro
da Justiça do Trabalho, na condição de pai solteiro, o direito à licença de 90 dias pela adoção de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:56
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:56
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 11:19
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 07:20
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado - Rua Maranhão, 598 - conj. 12 - Higienópolis - São Paulo - SP - Fone com: 55 (11) 3666-4422 - Cel.: 55 (11) 9297-7266 - [email protected]
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:26
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00
Anotações Sobre os Projetos de Leis que Alteram o Código de Processo Civil

"Alencar Frederico, é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 11:32
Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
, especialmente, no Estado Democrático de Direito. Foi a doutrina alemã do pós-guerra que responsabilizou
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Controle Jurisdicional da Denúncia

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00
STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, presidente da AREJ - Academia
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:11
Questões de Direito Tributário e Direito Comercial

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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